12 de November de 2019

Supremo da Venezuela pede suspensão da imunidade de Guaidó

O Supremo Tribunal de Justiça venezuelano acusou nesta segunda-feira (01) o autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, de “desacato” a decisões do órgão e ordenou à Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime Maduro) o fim da imunidade parlamentar.

Em causa está uma sentença emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que proibia Juan Guaidó de sair da Venezuela e que não foi acatada em 22 de fevereiro, data em que o também presidente da Assembleia Nacional (maioritariamente composto por elementos da oposição) iniciou uma turnê de vários dias a países da América Latina, incluindo o Brasil.

O STJ, que também é composto por elementos ligados ao regime de Nicolás Maduro, ratificou as medidas contra Juan Guaidó, de proibição de sair do país até terminar a investigação em curso, de alienar bens de sua propriedade e o bloqueio e imobilização de contas bancárias ou qualquer outro instrumento financeiro em território venezuelano.

O STJ ordenou remeter “cópia certificada da presente decisão ao presidente da Assembleia Constituinte para fins de término da imunidade da imunidade parlamentar de Juan Guaidó na sua condição de deputado da Assembleia Nacional”. Com informações da Lusa. 

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