15 de October de 2019

STJ julga nesta terça(23) recurso de Lula contra condenação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O julgamento foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda.

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que condenou Lula por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

O tribunal hoje pode rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo TRF-4; atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente ou aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).

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