18 de November de 2019

Senado deixa votação de MPs para segunda-feira (3), último dia do prazo

Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar
para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas
provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram
irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram
aprovadas ontem (29) pela Câmara.

Uma delas é a MP 871/2019— que busca combater fraudes no Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de
benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais. A outra é a MP 872/2019,
que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a
Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação
e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal. Elas deixarão de valer a
partir desta segunda-feira, 3 de junho, mesmo dia que os senadores marcaram a
votação.

Hoje, ao chegar na Convenção Nacional do Democratas, o presidente
da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a afirmar que havia um acordo para
que a votação das MPs ocorresse hoje de forma simbólica. No momento decisivo,
entretanto, a sessão que estava sendo presidida pelo vice-presidente da Casa,
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), sofreu uma reviravolta. Partidos de
oposição reagiram e ameaçaram pedir verificação de quórum para as votações.
Isso obrigaria a Casa a estar com o plenário mais cheio, algo difícil em uma quinta-feira.

O impasse ocorreu porque, votadas pelos deputados ontem (29), as
MPs chegaram ao Senado hoje, às vésperas do prazo de expiração.

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