15 de October de 2019

‘Reforma da previdência é inerte para déficit previdenciário da Bahia’, diz Rui

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), esteve no Congresso
Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Nesta
quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores do Nordeste, Rui
propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados.

“O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício
aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha
o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a
União”, afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia.

O déficit anual da previdência estadual é R$ 5 bilhões. Com a reforma da previdência aprovada, a economia na Bahia seria de 1% da dívida previdenciária, de acordo com o governo estadual. “Eu rodei a folha, simulei o que está para ser votado e a economia foi de R$ 47 milhões, o que representa 1%. Com isso, vamos resolver o quê?”, questionou Rui.

De acordo com o petista, entre os pontos que dão alívio real aos estados estão as receitas vindas a partir da cessão onerosa e/ou royalties do petróleo e o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). “São projetos que tramitam nas Casas e que estamos pedindo que sejam pautados para ajudar estados e municípios a financiarem suas previdências”.

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