12 de November de 2019

Procon intensifica fiscalização das barracas de fogos de artifício em Lauro de Freitas

Para
garantir mais segurança durante os festejos juninos, o PROCON Municipal de
Lauro de Freitas intensificou, nesta terça-feira (18), a blitz “Fogos de
Artifício” em estabelecimentos que comercializam os produtos na cidade. A
operação contou com agentes do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM),
policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e
Guardas Municipais.

Na ação
integrada foi verificado se os estabelecimentos cumprem as determinações
exigidas pela legislação. Acondicionamento dos fogos de artifício, validade,
preços e certificação de órgãos competentes, são alguns dos critérios
observados pelas equipes de fiscalização.

A
documentação de autorização de funcionamento também é vistoriada na fiscalização.
O Procon orienta que responsáveis por crianças verifiquem, na hora da compra, a
faixa etária dos fogos de artifício e acompanhem todo o processo de queima.

Os
estabelecimentos devem possuir projeto de segurança com o auto de vistoria do
Corpo de Bombeiros, composto por extintores, brigada de incêndio, luminárias de
emergência, placas de sinalização e indicativas, para o funcionamento. O 10º
Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), localizado em Camaçari, é responsável
pela cobertura de cidades da Região Metropolitana.

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