17 de September de 2019

Procon-BA inicia fiscalização para o período da Semana Santa

Foi deflagrada na manhã desta segunda (8), o início da “Operação Páscoa 2019”. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) tem como intuito fiscalizar grandes e pequenos estabelecimentos que comercializam produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, entre outros.

Em 2018, 22 estabelecimentos comerciais foram autuados pelo não cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Neste ano, os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até 6 milhões de reais.

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