19 de August de 2019

População rejeita implantação de aterro sanitário no Novo Paraíso, em Jacobina

Audiência Pública discutiu implantação do Aterro Sanitário no distrito. Equipamento é rejeitado pela população.

A implantação do Aterro Sanitário no distrito de Novo Paraíso, em Jacobina, foi rejeitada pela população local durante audiência pública realizada na noite dessa segunda-feira (18) no Clube CESP, no Novo Paraíso. O evento promovido pela Câmara de Vereadores em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia foi provocado pelo vereador Martins e coordenado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). Segundo estimativa dos organizadores, a atividade contou com a participação de 250 pessoas.

O empreendimento licenciado pela prefeitura local e tocado pela empresa D2 Engenharia foi alvo de críticas da população, que até então não tinha sido escutada sobre a implantação do aterro numa área próxima ao riacho do ministro, que deságua na barragem de pedras altas, responsável pelo abastecimento de água de cidades da região, e perto de propriedades de beneficiamento de mel e que produzem leite, afetando as comunidades de Pau a Ferro, Salaminho, Saracura, Incho e do Novo Paraíso, com uma população estimada em 8 mil habitantes. A preocupação relatada pelos moradores na audiência é de que haja impactos ao solo, ao lençol freático e, por consequência, às pequenas propriedades de agricultura familiar e também nas cadeias produtivas do mel e do leite, que tiveram financiamento do Estado. Na comunidade há 100 produtores de leite, 34 apicultores, com 200 caixas instaladas no entorno do terreno onde pode ser implementado o aterro e uma casa de farinha em pleno funcionamento e outra em fase final de acabamento com equipamentos moderno.

Órgãos ambientais do Estado e a Promotoria Pública serão provocados a averiguar situação do licenciamento e implantação do equipamento.

“Nossas terras já estão desvalorizadas por ficar próximas do empreendimento. Nem pela metade do preço as pessoas querem comprar, por temer os impactos do aterro. Lutamos para desenvolver a apicultura em nossa comunidade, conquistamos a produção de mel orgânico, hoje reconhecido internacionalmente, e não podemos permitir esse retrocesso que pode afetar toda uma cadeia produtiva, não só do mel, que gera emprego e renda em nossas comunidades. Por que não procuram outro lugar, aonde não tenha pequenas propriedades rurais?”, indagou Pastor Vitalmiro, que falou representando os apicultores da região. “A comunidade não foi ouvida em nenhum momento sobre a implantação desse empreendimento. Falta muita informação, e aqui na audiência a empresa responsável não apresentou o projeto de construção desse equipamento, quais seriam e como mitigaria os impactos socioambientais, quantos empregos geraria. O que sugerimos é que seja feito uma consulta popular, um plebiscito, pra que a população decida se ela quer que o aterro seja construído aqui ou não”, enfatizou professor Nei, que representou na mesa as Associações do Novo Paraíso.

Empreendimento pode ter licença suspensa. Moradores quer que prefeitura reveja decisão sem que população fosse consultada.

“Ninguém aqui é contra o aterro, somos contra ao local que querem implantá-lo, porque entendemos que nossa comunidade não é depósito de lixo. Lutamos para desenvolver outras cadeias produtivas aqui, como a do mel, a do leite e a da farinha, e queremos ter aqui empreendimentos que contribua com nosso desenvolvimento, não que afete e traga prejuízos para nossas comunidades”, refletiu o morador da comunidade de Pau Ferro, de pré-nome Daniel. “Essa escuta à população a prefeitura já deveria ter feito antes de liberar o empreendimento. Ter também uma avaliação sobre o local a ser implantado o empreendimento, uma vez que nessas comunidades você tem cadeias produtivas em pleno funcionamento e desenvolvimento, que tiveram financiamento do Estado e geram postos de trabalho e renda pras comunidades. Se isso tivesse sido feito, certamente, o empreendimento não seria licenciado pela prefeitura para esta localidade”, afirmou Galo. O parlamentar sugeriu a criação de uma comissão formada por representantes das comunidades para que o dialogo permaneça e encontre-se uma saída negociada para que a população não seja prejudicada. “O fundamental é o diálogo, ouvir a população, porque esse é o principio fundamental da democracia”, completou o vereador Martins.

Também participaram da audiência pública Romilson Souza do Movimento dos Pequenos Agricultores, Welton Luiz, Diretor Adjunto do INEMA, Daniel Mota, Secretário de Meio Ambiente do Município de Jacobina, Leonardo Lino, da Cooperativa de Trabalho e Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI), Maria Antonieta, da Agência De Defesa Agropecuária Da Bahia (ADAB), Maivanda, Coordenadora de Apicultura da SAUAP/SDR, Richard Silva, da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte (ASPAF), representação da empesa 2D engenharia e os vereadores Eduardo Ribeiro e Thiago Dias.

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