9 de September de 2019

Ministra suspende ação que liberou terapia ‘cura gay’

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão sexual, a chamada “cura gay”, a pedido do paciente.

Ela atendeu a pedido do Conselho Federal de Piscologia, que entrou no Supremo contra decisão do juiz da 14ª Vara Cível em Brasília, que autorizou psicólogos a realizarem terapias do tipo.

Resolução do conselho impede que psicólogos colaborem “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

“A partir da prolatação da decisão reclamada, o ordenamento jurídico brasileiro passou a admitir, implicitamente, que a condição existencial da homossexualidade no Brasil, ao invés de constituir elemento intrínseco e constitutivo da dignidade da pessoa, retrocedeu no tempo, a fim de considerá-la uma patologia a ser supostamente tratada e curada através dos serviços de saúde, dentre os quais, a atuação de psicólogas e psicólogos”, disse o conselho ao STF.

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