15 de October de 2019

Defensoria Pública vai à Justiça contra cortes de verbas em universidades federais

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública nesta sexta-feira (3) para impedir o corte de 30% em verbas destinadas a universidades federais. A ação, apresentada à Justiça Federal em Brasília, cita o Ministério da Educação e a União.

Segundo a DPU, “o ato emanado do Poder Executivo Federal tem apenas um cunho: retaliar e punir universidades federais cujo perfil ideológico seja diferente daquele pedido pelo governo”.

Na ação, a Defensoria Pública pede que seja suspenso, em caráter de urgência, o bloqueio de verbas da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), ou de qualquer outra instituição, por motivo ideológico.

O órgão pede ainda que, caso haja redução futura de recursos pela mesma motivação, a União seja condenada a reparar o “dano social causado”, em valor a ser determinado pela Justiça.

Na petição, a DPU argumenta que o governo federal faz “verdadeiro caça às bruxas” contra as universidades e afirma que as instituições precisam ser tratadas de forma isonômica.

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