15 de October de 2019

Cármen Lúcia nega ter tirado habeas corpus de Lula da pauta de hoje

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia declarou na noite de ontem (24) que não retirou da pauta de hoje (25) a votação sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem a Agência Brasil noticiou que a votação sobre o HC de Lula teria sido adiado para o segundo semestre, depois do recesso do STF.

Assim, ainda há a possibilidade de que o recurso seja julgado hoje pela Segunda Turma da Corte.

Em nota à imprensa, a magistrada afirmou que “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”.

Cármen Lúcia ainda acrescenta que em “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada”.

Ainda não há definição sobre a análise do habeas corpus, já que o ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o julgamento em dezembro com um pedido de vista, avisou que não apresentaria seu voto. Se a decisão de Mendes for mantida, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar à pauta apenas depois do recesso do Judiciário, em agosto.

The post Cármen Lúcia nega ter tirado habeas corpus de Lula da pauta de hoje appeared first on Portal do Cerrado.


Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*


Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.