Bolsonaro inclui academias, salões e barbearias em serviços essenciais

Davi Alcolumbre devolve MP e Bolsonaro volta atrás
Davi Alcolumbre devolve MP e Bolsonaro volta atrás

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda (11), que adicionou alguns serviços como essências no período de pandemia da Covid-19. “Coloquei hoje, porque saúde é vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro, também. Higiene é vida. Só três [foram definidas] hoje”, afirmou Bolsonaro.

As definições, que devem constar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), seriam as primeiras e uma nova leva de permissões concedidas para funcionar ao longo da quarenta, já que, segundo o presidente, há outras atividades em mente para listar como serviços essenciais, mas ainda irá aguardar um pouco mais para anunciá-las.

Vale lembrar que, mesmo com as definições do presidente, o STF (Supremo Tribunal Federal) já deixou claro a autonomia dos entes da Federação para fixar os serviços aptos a seguirem em funcionamento. Ou seja, estados e municípios têm competência concorrente para definir estratégias de saúde pública e regulamentar a quarentena, segundo decisão do STF.

“Essas três categorias ajudam mais de um milhão de empregos”, disse o presidente ao defender a nova medida, porém, apesar das novas definições, os gestores locais não precisam respeitar a decisão de Bolsonaro, já que pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a palavra dos prefeitos e governadores é o que vale na permissão para determinados serviços voltarem a funcionar.

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